02 de janeiro de 2020 - 10:57

Toffoli suspende redução do seguro DPVAT para carros e motos

A Seguradora Líder, única administradora do imposto, reclamou no Supremo que os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.
Por Flávio Max - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 4 anos

Foto: Fellipe Sampaio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório Dpvat, que passaria a a vigorar a partir de ontem (01).

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) havia aprovado na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.

A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que no mês passado suspendeu a medida provisória 904 que havia extinguido o seguro. Segundo a Líder, os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.

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