Alexandre de Moraes ordena repasse imediato de R$ 430 mi a Estados da Amazônia
O montante faz parte do fundo de R$ 2,5 bilhões formado com recursos que a Petrobras pagou como reparação de danos descobertos na Operação Lava Jato.
Reprodução / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem (18) ao Tesouro Nacional que faça o repasse imediato de R$ 430 milhões aos estados da Amazônia para ações de prevenção e fiscalização contra desmatamentos e incêndios.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que a União deve repassar os valores obrigatoriamente e ainda em 2019.
O montante faz parte do fundo de R$ 2,5 bilhões formado com recursos que a Petrobras pagou como reparação de danos e perdas de investidores descobertos na Operação Lava Jato.
A destinação dessa quantia, a ser executado de maneira descentralizada pelos Estados foi definida pelo próprio ministro do Supremo, em setembro, mas o valor nunca foi liberado, por falta de acordo.
