29 de agosto de 2019 - 10:37
Decreto do governo suspende uso de queimadas no Brasil por 60 dias
O Código Florestal atual permite queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Reprodução / AFP
O governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca.
Um decreto sobre a proibição foi editado ontem (28), e deve ser publicado na edição de hoje (29), do Diário Oficial da União.
O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.
O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
