Governo antecipa 1ª parcela do 13º salário de aposentados do INSS
A antecipação já é feita desde 2006, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite de ontem (05), uma medida provisória que torna obrigatória a antecipação do pagamento da metade do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS todos os anos.
O texto da medida provisória será publicado hoje (06), no “Diário Oficial da União”. A estimativa do governo é atender a cerca de 30 milhões de pessoas.
A antecipação já é feita desde 2006, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.
De acordo com o governo, o pagamento deverá ocorrer sempre no mês de agosto de cada ano e o beneficiário não poderá optar por não receber o adiantamento.