Governo Federal altera normas de segurança do trabalho
O objetivo da medida é aumentar a competitividade de empresas e reduzir a burocracia.
Reprodução / Agência Brasil
O governo federal anunciou ontem (30), a revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades.
Uma das normas revogadas é a de numero dois publicada em 1978, e que definia que um estabelecimento novo deveria pedir à fiscalização trabalhista a aprovação prévia das instalações antes de começar as atividades.
Ao anunciar a revogação da regra, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a norma era “impossível de ser aplicada”. Isso porque, na opinião dele, o país tem poucos fiscais para a quantidade de empresas.
Segundo o governo, também está entre as mudanças a definição de que o trabalhador que tiver passado por treinamento em uma empresa poderá aproveitar o treinamento quando for contratado em outra, desde que permaneça no mesmo setor econômico.
De acordo com o governo, o objetivo da revisão das normas é aumentar a competitividade entre as empresas e reduzir a burocracia.
