24 de maio de 2019 - 10:08
Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia
Seis ministros enquadraram o discurso de ódio e a violência contra a população LGBT na Lei do Racismo 7.716/89.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Foto: Pedro Ladeira
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou ontem (23), maioria para criminalizar a homofobia no país.
Seis ministros votaram a favor de enquadrar o discurso de ódio e a violência contra a população LGBT na Lei do Racismo 7.716 de 1989.
O julgamento começou em fevereiro e foi retomado ontem com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização.
Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.
O julgamento porém foi suspenso e será retomado no dia três de junho. Até lá, ainda não está valendo a decisão, cuja pena prevista por lei é de um a cinco anos de detenção.
