Moro volta a defender prisão após a segunda instância
Para ministro, o possível fim da jurisprudência acabaria com um sistema de responsabilidade contra corruptos
Foto: Geraldo Bubniak
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou ontem (01), em São Paulo que o possível fim da prisão após a condenação em segunda instância, acabaria com um sistema de responsabilidade contra corruptos.
A declaração foi dada em debate promovido pelo jornal “O Estado de S.Paulo” para o lançamento do livro “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”.
Moro foi questionado sobre o novo julgamento marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para discutir o assunto no dia 10 de abril.
Segundo o ministro, a presunção de inocência, está relacionada à apresentação de provas. Não tem uma relação necessária com a execução de uma condenação após uma corte de apelação decidir.
Quando o STF julgou o tema, em 2016, o placar foi de 6 a 5 pela prisão após a condenação em segunda instância. Mas ações no tribunal tentam mudar o entendimento.
