20 de março de 2019 - 11:47
Decreto da Ficha Limpa no Executivo passa a valer desde 1º de janeiro
Antes, só contratados a partir de 15 de maio estariam sujeitos às regras
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Reprodução
O governo federal decidiu revisar o decreto que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal.
Agora, as regras para nomeações passam a valem desde 1º de janeiro deste ano, e não a partir 15 de maio, como previa o decreto original do governo.
Apresentado como uma das medidas dos primeiros 100 dias de governo, o decreto foi publicado na última segunda-feira (18), no “Diário Oficial da União”.
Atualmente, a nomeação para cargos de comissão é livre e fica a cargo do ministro responsável pela área.
