Fachin envia denúncia contra Temer direto para a Câmara
Ministro decidiu não ouvir primeiro a defesa do presidente.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu hoje enviar imediatamente à Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva.
Se a Câmara autorizar o prosseguimento, o caso volta ao STF, e as partes serão ouvidas com 15 dias de prazo antes de o plenário do Supremo analisar se recebe ou não a denúncia. Ontem, a defesa de Temer informou que pediu a Fachin para encaminhar a denúncia à Câmara, sem a necessidade de apresentação de defesa prévia ao STF.
Se a defesa fosse apresentada primeiro ao STF, como queria a PGR, o processo poderia se arrastar até meados de agosto. Os aliados de Temer defendem celeridade na votação da denúncia pelo plenário da Câmara. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça produzirá um parecer.
Ainda ontem, o presidente fez um pronunciamento no Palácio do Planalto de cerca de 20 minutos no qual se disse “vítima de infâmia de natureza política”, que não há “provas concretas” contra ele e que a denúncia é uma “peça de ficção”.