16 de janeiro de 2019 - 09:28
MP do recadastramento de armas será editada ainda neste mês, diz Onyx
O ministro informou que o cidadão que tiver arma de fogo sem registro ou com registro vencido, poderá regularizar a situação sem punição.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Reprodução / Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou ontem (15), que o presidente Jair Bolsonaro assinará ainda neste mês uma medida provisória (MP), para permitir a regularização de armas de fogo no país.
Em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Onyx informou que poderá regularizar a situação de quem tiver arma de fogo sem registro ou arma de fogo com registro vencido. Segundo ele, não haverá punição.
Por se tratar de MP, a medida terá força de lei assim que for publicada no “Diário Oficial”. A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a medida.
Ontem o presidente Bolsonaro editou um decreto que facilita a posse de armas, uma das principais promessas de campanha dele.
