SUPER LAVA-JATO

Alexandre Garcia

Moro no Ministério da Justiça com autonomia e superpoderes vai significar uma super Lava-jato no poder executivo, o lugar de operação da corrupção nesses últimos anos, arraigada no estado brasileiro. O superministério com informações de movimentação financeira(COAF, do Ministério da Fazenda) e de órgãos de fiscalização interna do Executivo, mais o controle de crimes contra o consumidor, contra a livre concorrência, e a Polícia Federal e a Guarda Nacional. Sérgio Moro saiu de Curitiba quando a Lava-Jato por lá começa a se esgotar com a resolução dos processos. Fica no lugar dele uma juíza que tem fama de estrita aplicadora da lei, tanto quanto Moro. E o espírito da Lava-Jato salta do Judiciário para entrar no Executivo, o que significa se entranhar pelo país, com o objetivo de combater, punir e desencorajar o crime de sangue ou o crime de dinheiro. Moro tem experiência e é um estudioso do colarinho-branco.

O modelo foi a operação Mãos Limpas da Itália, mas o Brasil já superou o pioneirismo italiano, condenando e prendendo empresários, como o maior do país, Marcelo Odebrecht, e políticos, como o maior do país, Lula. Na Itália, os políticos reagiram, mudando as leis, anistiando, para enfraquecer o Judiciário. Aqui no Brasil, essa tem sido a reação ameaçada e esperada, mas há dois fatos que podem anular esse movimento: a grande renovação do Legislativo e a ida de Moro para o Executivo. Moro terá a oportunidade e a necessidade de negociar mudanças na legislação penal de que ele, como juiz de primeira instância, tantas vezes sentiu falta. Nem sempre a solução será endurecer as leis. Vejam que criaram o crime hediondo e os crimes hediondos continuaram. Mas há mil casos em que se nota como a lei tem sido boazinha com bandidos de chinelo ou de gravata e como juízes não têm saída a não ser cumprir a lei e passando por bonzinhos.

Moro, um símbolo, servindo como âncora, pode unir o Ministério Público, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, os deputados e senadores aliados do governo e os aliados do país, juntando os três poderes no objetivo de combater o crime que ceifa mais de 60 mil vidas de brasileiros por ano e a corrupção que ceifa o dinheiro público que falta para a saúde, educação, saneamento, infraestrutura. O eleitor que reagiu nas urnas, com voto anticorrupção, precisa continuar atento, porque vai haver reação dos que ainda vão ser descobertos, dos que já são investigados, dos que já são processados, dos que já foram condenados. Eles ainda têm poderes e muitos têm mandado para fazer e desfazer leis.

Moro poderá propor leis, terá a política de combate ao crime, a política penitenciária, a possibilidade de dar mais estrutura à Polícia Federal, buscar mais acordos internacionais para pegar o pessoal dos paraísos fiscais. E é bom lembrar que o Supremo não pode pensar que está em outro país, um país sem homicídios em massa, um país sem uma gigantesca corrupção institucionalizada. O Supremo tem que se sentir parte desse movimento anticorrupção, que foi expresso nas eleições de outubro. O primeiro dos direitos deve ser o direito do povo brasileiro de não ser assaltado, não ser morto, não ser roubado.