Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula
O magistrado afirmou ainda que não há como a defesa do ex-presidente protelar a execução da pena.
Reprodução / Reuters
O juiz federal Sérgio Moro determinou hoje (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Moro determinou que Lula deve se apresentar voluntariamente até as 17h de amanhã (06), à Polícia Federal (PF), segue abaixo a determinação.
“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.
Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná (PR).
De acordo com o despacho, Lula ficará preso em uma sala reservada para ele na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A medida foi tomada para garantir a integridade moral do ex-presidente”, o juiz vedou o uso de algemas em “qualquer hipótese”.
Moro escreveu na sentença: “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, diz trecho do despacho.
O magistrado afirmou ainda que não há como a defesa do ex-presidente protelar a execução da pena.
