07 de dezembro de 2017 - 08:13
Câmara aprova aumento de pena a motorista alcoolizado
Se sancionada, lei prevê punição de 5 a 8 anos de prisão para acidente com morte.
Por Rosilene Souza
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Foi aprovado na quarta-feira (6), pela Câmara dos Deputados, projeto de lei que aumenta a pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte.
O texto foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Michel Temer.
Conforme lei em vigor, a pena pode variar de dois a quatro anos de prisão, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, mas não faz referência a motorista alcoolizado ou sobre efeito de drogas.
Se sancionada, a nova lei prevê punição de cinco a oito anos de prisão para o homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, cometido por motorista embriagado.
