08 de julho de 2018 - 13:18
Após imbróglio, presidente do TRF-4 determina que Lula continue preso
Conflito de competências entre desembargador plantonista e relator da Lava Jato no caso do ex-presidente foi solucionado nesta noite.
Por Victor Fernandes
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Reprodução / AFP
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, concedeu no início desta tarde (08), liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. O desembargador está no plantão do TRF-4 e recebeu pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula.
O despacho determinava a suspensão “em regime de urgência” da execução provisória da pena e a colocação de Lula em liberdade. A defesa do ex-presidente entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro.
Ainda nesta tarde, o desembargador, também do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, relator do caso na Oitava Turma do Tribunal, determinou que a ordem de soltura não seja cumprida, porque não entende haver fato novo no caso e que a decisão de Favreto contraria entendimento colegiado da turma, que condenou por unanimidade Lula, à 12 anos e 1 mês de prisão na Operação Lava Jato.
Após a manifestação do desembargador relator, o plantonista Favreto realizou nova manifestação no processo, reafirmando a ordem de libertação de Lula, com prazo de uma hora para que a Polícia Federal cumprisse a decisão. Com o imbróglio, a PF tinha duas decisões contraditórias para cumprir: a que ordenava a soltura de Lula, e que a ordenava a manutenção da prisão. A cronologia das decisões não tem efeito nesse caso, portanto, as duas decisões eram válidas.
No fim da tarde, o Ministério Público Federal solicitou manifestação do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores. Por volta das 19:30h deste domingo, Flores publicou despacho em que reconhecia haver conflito de competências entre o juiz plantonista e o relator do processo, e que caberia a ele dirimir qualquer dúvida em relação ao processo. O presidente do TRF-4 escreveu: “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida”.
Assim,Lula, que foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, deve continuar preso.
