04 de Abril de 2018 - 19:56

Rosa Weber acompanha Fachin e placar está em 4 a 1 contra Habeas Corpus

Em seu voto, a ministra ressaltou a importância da decisão em colegiado e do entendimento do STF sobre condenações em segunda instância.
Por Flávio Max • Atualizado há 4 meses

Reprodução / STF

O STF julgou nesta tarde e início da noite, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido do petista para evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Após os votos dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber, o placar do julgamento está em 4 a 1 contra a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula.

Primeiro a votar, o ministro Edson Fachin votou contra a concessão de habeas corpus para o ex-presidente Lula. Ele citou diversos processos em que a morosidade da Justiça brasileira foi criticada por cortes internacionais.

O ministro Gilmar Mendes votou a favor da concessão de habeas corpus para o ex-presidente Lula. Em seu voto, o ministro citou casos em que prisões após condenação em segunda instância foram consideradas indevidas por instâncias superiores. O ministro negou ainda que seu voto tenha sido motivado por razões pessoais.

Terceiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes seguiu o ministro Edson Fachin e votou contra a concessão de habeas corpus para o ex-presidente Lula. Durante sua fala, Moraes disse que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância refletiu de forma positiva no sistema de combate à corrupção.

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e vota contra a concessão do habeas corpus para Lula. Barroso disse ainda que o Supremo não funciona como uma nova instância de julgamento, uma quarta instância.

Quinta a votar, a ministra Rosa Weber acompanhou o ministro Edson Fachin e votou contra a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Lula. Em seu voto, a ministra ressaltou a importância da decisão em colegiado e do entendimento do STF sobre condenações em segunda instância.

A sessão está em intervalo no momento, o próximo a votar é o ministro Luiz Fux.

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