05 de junho de 2018 - 16:50

Justiça do RJ suspende privatização de distribuidoras da Eletrobras

A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 30 de maio.
Por Flávio Max • Atualizado há 5 meses

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Uma decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), determinou a suspensão do processo de venda de cinco distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras.

As distribuidoras devem apresentar no prazo de 90 dias um estudo sobre os impactos da privatização nos contratos de trabalho. Caso a decisão seja descumprida, está previsto o pagamento de multa de R$ 1 milhão. A ação que levou à decisão foi movida por sindicatos.

A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 30 de maio.

A Eletrobras afirmou que analisará as medidas cabíveis e que manterá o mercado informado sobre as próximas decisões. O Ministério de Minas e Energia informou que não iria se manifestar.

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