14 de fevereiro de 2018 - 17:51
TSE define resolução que permite autofinanciamento de campanhas
De acordo com o texto haverá limite de gastos com as campanhas.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018.
De acordo com o texto, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.
Haverá limite de gastos com as campanhas. No caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões.
A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral.
