13 de Março de 2018 - 16:47

Temer quer rever decisão de Barroso que modificou decreto de indulto natalino

Temer acionou a AGU para analisar a melhor forma de reverter a decisão.
Por Flávio Max • Atualizado há 2 meses

O presidente Michel Temer avaliou hoje (13), em reunião com sua equipe uma estratégia para reverter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que modificou pontos do decreto de indulto natalino editado pelo emedebista no final do ano passado.

Durante o encontro, Temer e seus auxiliares criticaram o ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que ele teria legislado em campo de atribuição do presidente ao fixar parâmetros para o indulto.

A decisão de Barroso determinou que condenados por crimes do colarinho branco, como corrupção e peculato, não podem ser beneficiados pelo indulto de Natal.

Temer acionou a Advocacia-geral da União (AGU), para analisar a melhor forma de reverter a decisão de Barroso no plenário do STF.

 

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