01 de junho de 2017 - 19:41

Defesa de Dilma pede ‘diretas’ ao TSE em caso de cassação

Para os advogados, uma regra do Código Eleitoral daria sustentação ao pedido.
Por Victor Fernandes - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 6 anos

Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff defendem que se o julgamento da chapa vencedora das eleições de 2014, resultar em cassação do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, os ministros podem apontar como consequência a realização de eleições diretas.

Em entrevista coletiva na manhã de hoje, o advogado Flávio Caetano, coordenador da defesa de Dilma no TSE, disse que, nesse caso, precisa ser aplicada uma regra do Código Eleitoral que determina eleições diretas em caso de vacância do cargo até seis meses antes do fim do mandato.

O advogado citou o caso do julgamento do governador do Amazonas, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, que tiveram o mandato cassado pelo TSE e novas eleições foram convocadas.

O plenário do TSE vai julgar, a chapa Dilma-Temer, por suspeita de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira.

Ao vivo