23 de agosto de 2017 - 17:55
Câmara aprova texto que acaba com coligações partidárias
PEC estipula regras de desempenho nas urnas para as legendas
Por Lorena Silva
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Uma das comissões da Câmara que discute regras da reforma política aprovou hoje (23) o texto-base do parecer que acaba com as coligações partidárias em eleições e cria uma cláusula de desempenho para partidos, o que pode reduzir o número de siglas no país. O projeto é diferente daquele que pode ser votado nesta semana em plenário.
A PEC, que teve origem do Senado, estipula regras de desempenho nas urnas para as legendas terem direito a tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e acesso ao Fundo Partidário, montante que é retirado do Orçamento público para ser distribuído entre os partidos. Em 2017, o valor foi de R$ 819 milhões.
