31 de março de 2017 - 18:54

Admar Gonzaga Neto é nomeado ao TSE

Publicação da nomeação aconteceu hoje no Diário Oficial da União.
Por Victor Fernandes - Educadora FM 90.9 • Atualizado há 6 anos

O Governo Federal publicou na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, a nomeação do novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga Neto.

O decreto que oficializa o nome de Gonzaga Neto para a corte foi assinado pelo presidente Michel Temer.
A Educadora já havia noticiado a intenção do presidente de fazer essa nomeação, ontem.

O novo ministro vai ocupar o lugar de Henrique Neves, que deixará o TSE no próximo dia 16. Gonzaga Neto atualmente é ministro substituto no tribunal.

A corte do TSE, instância máxima da justiça eleitoral, é composta por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois representantes da classe dos juristas – é o caso de Gonzaga Neto.

A escolha dos representantes da classe jurídica que vão compor o tribunal é feita pelo presidente da República, a partir de uma lista prévia apresentada a ele pelo Supremo.

O novo ministro tem 56 anos e foi ministro substituto do TSE por quatro anos, em mandatos de dois anos iniciados em 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na carreira de advogado, o Admar Gonzaga atuou nas áreas de direito criminal, civil, eleitoral e constitucional. Entre 2003 e 2008 ele foi secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Além disso, ele foi membro da comissão especial de reforma do Código Eleitoral no Senado.

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